Atuação Estratégica

O projeto Conexão Água é uma rede colaborativa para a melhoria da qualidade e quantidade das águas no Brasil e Governança Participativa e Transparente da Água, formada por representantes dos diversos setores da sociedade civil e governo. A rede não é estática, está em constante evolução para atender aos desafios na gestão das águas, e incorporar contribuições de cada setor ou membro dessa rede colaborativa.

A rede é aberta à adesão de novos colaboradores sinérgicos aos seus princípios e se utiliza do Portal Digital Conexão Água para dar transparência a todas as suas atividades, bem como para favorecer a articulação e o fortalecimento das contribuições dos seus colaboradores.

O Portal Conexão tem como principal objetivo facilitar o acesso da população a informações sobre a qualidade da água, estimulando o controle social e a gestão participativa da água. O "Conexão Água" é uma evolução do Qualidade da Água, projeto desenvolvido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de temas relacionados à defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural. O Projeto Conexão Água - Gestão de Comunicação e Rede Digital para a Governança e Sustentabilidade foi aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 636, de 9 de julho de 2018 (DMPF-e nº 129/2018, publicada em 11.07.2018).

Desde que foi iniciado, em 2015, o Projeto Qualidade da Água reuniu colaboradores de diversas áreas do conhecimento, como acadêmicos, gestores de recursos hídricos, representantes de agências reguladoras, membros dos Ministérios Públicos e outros segmentos públicos e privados, com o intuito de avaliar e contribuir para a elaboração e implementação das metas de qualidade nas bacias hidrográficas brasileiras de forma estratégica. Ao longo desse período, os projetos Qualidade da Água e o Conexão Água, por meio de metodologia de reuniões técnicas participativas, levantaram diversas informações multinível e multiárea que ajudam a compreender os principais desafios das nossas bacias hidrográficas e a propiciar mecanismos de como a sociedade pode contribuir para a melhoria da qualidade da água. Tenha acesso ao Status e resultados dos produtos e atividades realizadas no Projeto Conexão Água.

O Conexão Água reúne em seu portal todo esse trabalho articulado e em sinergia, tornando-o disponível em um único espaço virtual. São documentos, artigos científicos, pareceres e decisões judiciais, mapas interativos, pesquisas, tutoriais, relatórios, links para dados de monitoramento oficiais e outros dados que permitem que a sociedade tenha em mãos parâmetros confiáveis para o controle da qualidade das águas e possa enxergar os desafios para melhor colaborar com soluções inovadoras. A experiência desenvolvida pelo Projeto Qualidade da Água que deu origem ao Projeto Conexão Água foi objeto de artigo publicado na Revista do CNMP intitulado "MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: PROJETO QUALIDADE DA ÁGUA E PROJETO CONEXÃO ÁGUA".

Nós, do Projeto Conexão Água, desejamos que essa rede colaborativa digital se multiplique, unindo novos atores, se perpetuando como uma ferramenta inovadora, que oferece maior transparência, qualidade e integração às informações, e estimule a sociedade a participar e ser ator de mudanças efetivas na busca pela saúde pública e harmonia ambiental, com respeito a todas as formas de vida, pela preservação das águas e garantia qualidade de vida.

O Manual de Atuação “Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil: Atuação Estratégica para a Melhoria da Qualidade das Águas”, é produto do Projeto Qualidade de Água (2015- 2017) e do Projeto Conexão Água (2017-2019) que consolida as contribuições dos referidos projetos, visando a melhoria da qualidade e quantidade das águas no País e da Governança da Água, servindo de apoio à atuação do Ministério Publico e colaboradores.

O Manual e seus Guias e Sugestões de Atuação Participativa e Articulada práticos promovem estratégias de aproximação dos conhecimentos técnicos e legais, multiárea e multinível, para a implementação de boas práticas na gestão da água, incluindo estratégias para a efetivação das metas de qualidade e a articulação entre os instrumentos de gestão e planejamento com transparência, contribuindo de forma efetiva com a reversão do cenário de degradação das águas e na transformação de desafios de gestão em oportunidades. A metodologia proposta no Manual de reuniões participativas vem sendo adotada nas diversas reuniões do Projeto Qualidade de Água e Conexão Água e propiciou um ambiente de aprendizado articulado para a concepção e implementação do Portal Conexão Água.

As estratégias apresentadas no Manual de Atuação não pretendem esgotar o tema, mas fornecem subsídios para planos de ação que devem considerar as especificidades das bacias hidrográficas e diferentes realidades e desafios do país e que poderão ser constantemente atualizados com as novas colaborações do Portal Conexão Água.