Incluído em 16 Dez 2015
Abstract The majorchallenge for achieving a sustainable future for water resourcesand water security is the integration of water availability, waterquality and water governance. Water is unevenly distributed onPlanet Earth and these disparities are cause of several economic,ecological and social differences in the societies of manycountries and regions. As a consequence of human misuse, growth ofurbanization and soil degradation, water quality is deterioratingcontinuously. Key components for the maintenance of water quantityand water quality are the vegetation cover of watersheds, reductionof the demand and new water governance that includes integratedmanagement, predictive evaluation of impacts, and ecosystemservices. Future research needs are discussed.
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Incluído em 20 Jan 2016
A Lei 9.433/97, aocriar um novo sistema de gerenciamento de recursos hídricos, deforma compartilhada e descentralizada, exige a integração da gestãodas águas com as demais políticas públicas ambientais e de saúdepública. Em síntese, para a efetiva implementação da PolíticaNacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de formadescentralizada, participativa, integrada e compartilhada, seránecessário que o CNRH, no ápice do Sistema Nacional de RecursosHídricos em termos administrativos, efetivamente exerça e garanta adescentralização. É necessário ainda que a base do sistema, emnível de planejamento e execução da Política Nacional de RecursosHídricos, integrada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica e pelaAgência de Água seja efetivamente paritária, de modo a que osinteresses da sociedade civil não sejam subjugados. Talrepresentatividade paritária e democrática, com o Poder Públicorestringindo-se a compor não mais que metade da composição doComitê deve ser observada, sendo passível de ser buscada essaparidade por meio de ação civil pública ajuizada pelo MinistérioPúblico ou outros legitimados na Lei 7347/85.
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Incluído em 28 Jan 2016
En el modernoordenamiento español de aguas la aparición del mercado de derechosde uso de agua tiene lugar tardíamente o, vista la situación desdeotra perspectiva temporal, muy recientemente1. Procede de la Ley46/1999, de 13 de diciembre, modificatoria de la Ley 29/1985, de 2de agosto, de Aguas, que es la Ley postconstitucional que comienzasu vigencia el 1 de enero de 1986, después de la más que centenariavigencia de la Ley de Aguas de 1879, con orígenes últimos en la Leyde Aguas de 1866, primer texto legal regulador de las aguas en elEstado constitucional español. Hoy en día, la ley vigente es elTexto Refundido de la Ley de Aguas (TRLA en adelante), aprobado porReal Decreto Legislativo 1/2001, de 20 de julio, texto refundido enel que se integran, entre otras, las dos Leyes que he nombrado yque ha tenido muchas modificaciones posteriores. La regulación delmercado de derechos de uso de agua se contiene en los arts. 67 yss. TRLA2 debiendo advertir que en ningún lugar de tal texto secontiene la expresión de "mercado" que aquí se utiliza, por tanto,de una forma descriptiva y no técnica en modo alguno.
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Incluído em 3 Fev 2016
A partir da perspectivada Ecologia Política, o trabalho inicialmente discute a água comobem comum, os conflitos ambientais relacionados ao uso econtaminação, sua relação com o metabolismo social e os limites daeconomia ambiental neoclássica para enfrentar o problema. Emseguida são apresentados conflitos ambientais envolvendo água apartir do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúdeno Brasil. Os casos foram classificados em sete tipos de conflitosque retratam, de forma abrangente, as diferentes formas como o temada água faz parte dos conflitos socioambientais no Brasil.
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Incluído em 15 Fev 2016
O Direito Humano deacesso à água potável e ao saneamento básico. Quadro normativointernacional. Princípios de direitos humanos consideradosespecialmente importantes para os direitos humanos à água e aosaneamento básico. A jurisprudência da Corte Interamericana deDireitos Humanos. Conclusões.
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Incluído em 15 Fev 2016
La planificación puededefinirse como un proceso de racionalización, referible a cualquiertipo de actuaciones, mediante el cual los poderes públicosidentifican los objetivos que pretenden conseguir en determinadoámbito y fijan los medios para su consecución. Se trata, por tanto,de establecer un programa de acción en el que se integren ycoordinen todas las actuaciones. Nuestra Constitución hacereferencia a la planificación en relación a la actividad económica(art. 131), pero no ha sido en esta materia, sino en la de laordenación de los recursos naturales donde esta técnica jurídica haalcanzado un mayor desarrollo.
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Incluído em 17 Fev 2016
Este artigo objetivafazer com que a informação sobre a microbiologia da água constituaum suporte técnico-científico para encorajar o cidadão e osgestores hídricos a demonstrarem comprometimento com a qualidade daágua, e uma mudança positiva de comportamento frente aos cuidadoscom a sua própria saúde e o meio ambiente.
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Incluído em 17 Fev 2016
A água é o maiseficiente solvente do planeta, chamado de solvente universal. Estasua característica permite que ela se associe a substânciasdiversas, inclusive com aquelas que podem contaminá-la.
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Incluído em 17 Fev 2016
Conclui-se, portanto,que a água é imprescindível como recurso natural renovável, sendode suma importância para o desenvolvimento dos ecossistemas e vitalpara todos os seres vivos. A presença de poluentes na água alterasignificativamente suas propriedades e, por essa razão, afetam avida, comprometendo-a em muitos casos. Assim, os gestores dosrecursos hídricos devem estar atentos, garantindo a qualidade daágua a fim de se preservar a vida.
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Incluído em 24 Fev 2016
Neste artigo, o autorem conjunto com seus colaboradores (ver lista de especialistas quecolaboraram na preparação do documento no Capítulo Agradecimentos),revê e discute inicialmente o conceito do modelo de "EconomiaVerde" do ponto de vista do setor empresarial, seus enfoques edesdobramentos, para a promoção de desenvolvimento sustentável, eas ações futuras a serem implementadas no âmbito nacional einternacional, com base no documento "Economia Verde",originalmente preparado pelas Nações Unidas, que serviu de basepara as discussões da Conferência Rio +20, Cúpula Pós-2015 e COP21. Neste artigo, também são propostas ações e recomendações comênfase para a proteção dos recursos hídricos e garantia do acesso àágua em quantidade e qualidade adequada, com base nas resoluções ecompromissos aprovados na Conferência Rio +20 (Rio de Janeiro), naCúpula Pós-2015 (New York) e na COP 21 (Paris).
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Incluído em 8 Mar 2016
Este capítulo apresentaos avanços ocorridos desde a escolha da cidade para a sede dasOlimpíadas em 2008, discute os possíveis legados e sugereestratégias para a despoluição da Baía da Guanabara, praias esistema lagunar. Depois desta breve introdução, a segunda seçãocontém uma descrição sumária do problema de saneamento e ambientalque existia em 2008, quando a cidade do Rio de Janeiro aceitou odesafio de sediar os Jogos Olímpicos. A terceira seção apresenta oque foi feito no período 2009/2014. A quarta apresenta o que foi jáconcebido e se planeja execução para depois de 2015. Por último, naquinta seção, é exposta a grande lição que se pode extrair doconjunto de questões apresentadas.
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Incluído em 22 Mar 2016
O DDT, uma substânciaproduzida em 1874, por um laboratório de Estrasburgo, França, e queteve sua propriedade como inseticida descoberta pelo Químico PaulH. Müller, em 1939, o que lhe agraciou o prêmio Nobel de Fisiologiade 1948. Considerado o primeiro pesticida moderno, o DDT tornou-sea grande panaceia, sendo produzido e comercializado em larga escalae utilizado no combate e tentativa de erradicação dos mosquitosvetores da malária e do tifo (OMS, 1982).
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